Ética, Transparência e Boa Governança
A Neoenergia tem como um de seus valores a adoção de Princípios Éticos, pautando sua conduta e a de seus colaboradores com base na integridade e conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas empresariais.
Acreditamos que uma sociedade sustentável se constrói quando há confiança, integridade e respeito às leis. A ética faz parte das decisões das empresas do Grupo Neoenergia, norteando a realização dos nossos negócios e nossas relações com clientes, acionistas, executivos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, mercado e entes públicos.
Para atingir este propósito, foi implantado um Sistema de Compliance aderente à legislação anticorrupção brasileira, coordenado pelas Unidades de Compliance do grupo. Essas unidades, além de responsáveis pelo planejamento, concepção, execução, manutenção e avaliação do programa, elaboram e revisam os códigos de conduta, as políticas de integridade e seus procedimentos relacionados e trabalha na identificação, avaliação e mitigação de riscos de não conformidade. Assim procuram garantir a aderência das empresas do Grupo Neoenergia aos princípios da legalidade e de combate à corrupção.
As principais ações do grupo Neoenergia para promoção da ética e da integridade são: compromisso da Presidência, código de ética, código de ética do fornecedor, canal de denúncia, normativos de combate à corrupção, relatórios de integridade, relatório de transparência fiscal, treinamento e conscientização de colaboradores e a participação no movimento empresarial pela integridade e transparência.
O Sistema de Governança e Sustentabilidade da NEOENERGIA reúne as normas e os princípios que regem a organização, a operação e as relações do Grupo. Este sistema assegura o cumprimento do estatuto social que vincula seus acionistas e, em particular, o objeto social e o interesse social da NEOENERGIA, atendendo os mais altos níveis de Governança Corporativa de empresas brasileiras, o que qualifica a Neoenergia para listagem de suas ações no Novo Mercado da B3.
O Propósito da Neoenergia se baseia em continuar construindo, a cada dia de forma colaborativa, um modelo de energia elétrica mais saudável e acessível, que contribuirá com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela Organização das Nações Unidas, especialmente os relativos: ao acesso à energia elétrica; ao fornecimento de energia acessível; à luta contra a mudança climática; à promoção da inovação; ao desenvolvimento da educação, à proteção da biodiversidade; ao desenvolvimento de relações profissionais baseadas na diversidade, na inclusão e no sentido de pertencimento; à igualdade de oportunidades e à não discriminação na gestão de pessoas; ao empoderamento da mulher e dos grupos de pessoas menos favorecidas; e ao respeito e proteção dos direitos humanos, em sua esfera de atuação.
A estrutura de Governança é composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com o assessoramento dos Comitês que contribuem para as tomadas de decisão. O Acordo de Acionistas da companhia estabelece cláusula para abstenção de voto sobre temas que possam representar conflito de interesses. A Assembleia Geral de Acionistas é o órgão soberano que tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social do grupo e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento. Suas competências, formas e funcionamento são regulados pela Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76) e suas alterações posteriores.
As diretrizes da Companhia são estabelecidas a partir do planejamento estratégico que define a macro estratégia, as estratégias e os objetivos da organização para um período de cinco anos, avaliando-se os ambientes interno e externo, a fim de alcançar os princípios da Companhia. O planejamento é realizado nas Reuniões de Conselho de Administração, que são disseminadas na Reunião de Diretoria. As Assembleias Gerais são foro onde os acionistas se envolvem em discussões das diretrizes da Companhia, quando necessário.
Internamente, a conformidade com as diretrizes estabelecidas e com a lei é assegurada pelo trabalho conjunto das áreas de Governança Corporativa, Auditoria Interna, Compliance, Controles Internos, Jurídica, Financeira e de Relações com os Investidores, as quais adotam as melhores práticas na execução e verificação do cumprimento de toda a legislação societária e legislação anticorrupção e anti lavagem de dinheiro. Além disso, a Companhia é filiada ao IBGC, cumprindo os normativos da CVM e adotando as melhores práticas de governança.