Aviso de Privacidade
Aviso de privacidade de acionistas e investidores
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia (“Neoenergia”) se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais em decorrência da relação acionária para o cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita e pelos órgãos reguladores.
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
| Neoenergia S.A. CNPJ: 01.083.200/0001-18 CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ Brasil |
Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. CNPJ:10.338.320/0001-00 CEP 22210-030 Praia do Flamengo, n.º 78, 1º andar, parte Flamengo, Rio de Janeiro – RJ Brasil |
| Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA CNPJ: 15.139.629/0001-94 CEP 41181-900 Avenida Edgar Santos, 300 Narandiba, Salvador – BA Brasil |
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08 CEP 50050-902 Avenida João de Barros, nº 111, Boa Vista, Recife – PE Brasil |
| Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN CNPJ: 08.324.196/0001-81 CEP 59025-250 Rua Mermoz, nº 150, Centro, Natal – RN Brasil |
Elektro Redes S.A CNPJ: 02.328.280/0001-97 CEP 13.053-024 Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, Campinas – SP Brasil |
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
- RG/CPF/Passaporte
- Nome e sobrenome
- Endereço (postal, eletrônico)
- Assinatura eletrônica
- Posição Acionária nas empresas de Capital Aberto do Grupo Neoenergia
- Telefone
- Investimentos, Bens patrimoniais
- Data de nascimento
- Idade
- Nacionalidade
- Dados econômicos da folha de pagamento
- Dados bancários
- Dados relativos a condenações e infracções penais
- Dados de infrações administrativas
- Comprovante de Antecedentes Criminais
- Empresa na qual atua
- Profissão
- Cargos Profissionais
- Formação, diplomas
- Experiência profissional
- Histórico profissional
- Entradas, rendimentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário Web, e-mail e sistemas de terceiros, para cadastro no Mailing.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados com o fim de cumprir com as disposições legais e regulamentares das empresas de capital aberta, gestão de meios comunicação social e Gestão administrativa.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais para a finalidade deste Aviso de Privacidade é a obrigação legal e/ou regulatória do Grupo Neoenergia, relação contratual e consentimento para os casos de cadastramento para participar de apresentação pública realizada pela Companhia.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
- Parceiros e prestadores de serviços para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
- Outras empresas do Grupo Neoenergia;
- Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e
- Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.
Seus dados pessoais podem ser comunicados a terceiros ou órgãos públicos quando necessário para obrigações legais relativas à Lei das Sociedades Anônimas e resoluções da Comissão de Valores Mobiliários.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal LGPD – Investidores – Neoenergia
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/pt-br/Paginas/privacidade.aspx
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/pt-br/Paginas/contato-dpo.aspx nos casos aplicáveis.