Ética, Transparência e Boa Governança
A Neoenergia tem como um de seus valores a adoção de Princípios Éticos, pautando sua conduta e a de seus colaboradores com base na integridade e conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas empresariais.
Acreditamos que uma sociedade sustentável se constrói quando há confiança, integridade e respeito às leis. A ética faz parte das decisões das empresas do Grupo Neoenergia, norteando a realização dos nossos negócios e nossas relações com clientes, acionistas, executivos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, mercado e entes públicos.
Para atingir este propósito, foi implantado um Programa de Integridade aderente à legislação anticorrupção brasileira, coordenado pela Superintendência de Compliance da companhia. A área, além de responsáveis pelo planejamento, concepção, execução, manutenção e avaliação do programa, elabora e revisa os códigos de conduta, as políticas de integridade e seus procedimentos relacionados e trabalha na identificação, avaliação e mitigação de riscos de não conformidade. Assim, procura garantir a aderência das empresas do grupo Neoenergia aos princípios da legalidade e de combate à corrupção.
As principais ações do grupo Neoenergia para promoção da ética e da integridade são: compromisso da Presidência, código de conduta, canal de denúncia, normativos de combate à corrupção, relatório de transparência do sistema de compliance, relatório de transparência fiscal, treinamento e conscientização de colaboradores e a participação no movimento empresarial pela integridade e transparência.
O Sistema de Governança e Sustentabilidade da Neoenergia reúne as normas e os princípios que regem a organização, a operação e as relações do grupo. Este sistema assegura o cumprimento do estatuto social que vincula seus acionistas e, em particular, o objeto social e o interesse social da Neoenergia, atendendo os mais altos níveis de Governança Corporativa de empresas brasileiras.
O Propósito da Neoenergia se baseia em continuar construindo, a cada dia de forma colaborativa, um modelo de energia elétrica mais saudável e acessível, e se assenta no Estatuto Social que, aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas, reúne e referenda todos os elementos chaves do Sistema de Governança e Sustentabilidade, cujo desenvolvimento se atribui ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras competências.
O Sistema de Governança e Sustentabilidade se encontra sujeito a um processo de revisão constante para contínua incorporação das melhores práticas.
A estrutura societária e de governança da Neoenergia, assim como seu Modelo de Negócio, estão baseados em uma estrutura descentralizada. A Neoenergia como sociedade holding, que reúne determinadas participações em outras sociedades que desenvolvem o negócio no setor de energia, é responsável pela estratégia, supervisão e controle do conjunto de seu grupo, deixando a gestão de cada sociedade do grupo a seus respectivos órgãos de governança.
Dessa forma, uma das principais funções da Neoenergia consiste em assumir as funções de organização e coordenação estratégica em relação às sociedades da companhia, assim como centralizar a prestação de serviços comuns às sociedades operacionais, de acordo sempre com o previsto no Acordo de Acionistas ou na legislação aplicável.
A estrutura de Governança é composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com o assessoramento dos Comitês que contribuem para as tomadas de decisão. A Assembleia Geral de Acionistas é o órgão soberano que tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social do grupo e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento.
A companhia está permanentemente comprometida com a liderança na aplicação das práticas mais exigentes em matéria de compliance ético e normativo.
Em particular, a Neoenergia assume o compromisso de vigilância contínua e de sanção dos atos e condutas fraudulentas, de implantação e desenvolvimento de mecanismos efetivos de comunicação e conscientização de todos os profissionais e de desenvolvimento de uma cultura empresarial, baseada na ética e na honestidade, para o qual conta com políticas e programas eficazes e atualizados para a prevenção de delitos e contra a fraude, que alcançam todos os níveis da organização.
Como parte integrante das práticas de Governança, o Grupo Neoenergia possui um modelo de Controles Internos que assegura a confiabilidade na geração e divulgação das informações financeiras e não financeiras. O modelo é suportado por uma ferramenta e pautado em dois grandes pilares: (i) identificação dos riscos e desenho / execução dos controles e (ii) certificação das informações. A certificação financeira ocorre semestralmente para que os Executivos possam assegurar que as informações financeiras sob suas responsabilidades são fidedignas e os controles internos para suportá-las foram executados da forma adequada. No caso da certificação não financeira, os executivos atestam anualmente o ambiente de controles existentes para garantir a qualidade e integridade das informações dos indicadores reportados no Relatório de Sustentabilidade.