Ética, Transparência e Boa Governança
A Neoenergia tem como um de seus valores a adoção de Princípios Éticos, pautando sua conduta e a de seus colaboradores com base na integridade e conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas empresariais.
Acreditamos que uma sociedade sustentável se constrói quando há confiança, integridade e respeito às leis. A ética faz parte das decisões das empresas do Grupo Neoenergia, norteando a realização dos nossos negócios e nossas relações com clientes, acionistas, executivos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, mercado e entes públicos.
Para atingir este propósito, foi implantado um programa de integridade aderente à legislação anticorrupção brasileira, coordenado pela Superintendência de Compliance do grupo. A área, além de responsável pelo planejamento, concepção, execução, manutenção e avaliação do programa, elabora e revisa os códigos de conduta, as políticas de integridade e seus procedimentos relacionados e trabalha na identificação, avaliação e mitigação de riscos de não conformidade. Assim procura garantir a aderência das empresas do Grupo Neoenergia aos princípios da legalidade e de combate à corrupção.
As principais ações do grupo Neoenergia para promoção da ética e da integridade são: compromisso da Presidência, código de ética, código de ética do fornecedor, canal de denúncia, normativos de combate à corrupção, relatórios de integridade, relatório de transparência fiscal e participação no movimento empresarial pela integridade e transparência.
O Sistema de Governança Corporativa da Neoenergia reúne as políticas e os princípios que regem a organização, a operação e as relações das sociedades subsidiárias e da Neoenergia, atendendo os mais altos níveis de Governança Corporativa de empresas brasileiras, o que qualifica a Neoenergia para listagem de suas ações no Novo Mercado da B3.
O Sistema de Governança e Sustentabilidade, configurado sempre em conformidade com o Acordo de Acionistas e com a legislação vigente, inspira-se no propósito de continuar construindo, a cada dia e colaborativamente, um modelo de energia mais sustentável e acessível, e se assenta no Estatuto Social que, aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas, reúne e referenda todos os elementos chaves do Sistema de Governança e Sustentabilidade, cujo desenvolvimento se atribui ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras competências.
O Propósito e os Valores do Grupo Neoenergia, também reúne e referenda todos os elementos chaves do Sistema de Governança Corporativa, cujo desenvolvimento se atribui ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras competências.
O Sistema de Governança e Sustentabilidade se encontra sujeito a um processo de revisão constante para contínua incorporação das melhores práticas.
A estrutura de Governança é composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com o apoio de Comitês que contribuem para as tomadas de decisão. O Acordo de Acionistas da companhia estabelece cláusula para abstenção de voto sobre temas que possam representar conflito de interesses. A Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas é o órgão soberano que tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social do grupo e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento. Suas competências, formas e funcionamento são regulados pela Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76) e suas alterações posteriores.
As diretrizes da Companhia são estabelecidas a partir do planejamento estratégico que define a macro estratégia, as estratégias e os objetivos da organização para um período de cinco anos, avaliando-se os ambientes interno e externo, a fim de alcançar os princípios da Companhia. O planejamento é realizado nas Reuniões de Conselho de Administração, que são disseminadas na Reunião de Diretoria. As Assembleias Gerais são foro onde os acionistas se envolvem em discussões das diretrizes da Companhia, quando necessário.
Internamente, a conformidade com as diretrizes estabelecidas e com a lei é assegurada pelo trabalho conjunto das áreas de Governança Corporativa, Auditoria Interna, Compliance, Controles Internos, Jurídica, Financeira e de Relações com os Investidores, as quais adotam as melhores práticas na execução e verificação do cumprimento de toda a legislação societária e legislação anticorrupção e anti lavagem de dinheiro. Além disso, a Companhia é filiada ao IBGC, cumprindo os normativos da CVM e adotando as melhores práticas de governança.