Ética, Transparência e Boa Governança

A Neoenergia tem como um de seus valores a adoção de Princípios Éticos, pautando sua conduta e a de seus colaboradores com base na integridade e conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas empresariais. Além disso, reforça para que seus fornecedores de bens e serviços adotem condutas íntegras e aderentes aos princípios defendidos pela companhia em seu Código de Ética e em suas Políticas de Integridade.

Reflexo desses compromissos, a Neoenergia foi uma das 23 empresas a receber o Selo Pró-Ética 2016 e 2017, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e do Instituto Ethos, que reconhece empresas que adotam e disseminam práticas lícitas, éticas e transparentes em suas atividades. A Neoenergia também cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos no Regulamento do Pró-Ética 2018-2019, tendo a avaliação do conteúdo do Programa de Integridade Neoenergia iniciada em abril/2019. A empresa também atingiu a nota máxima em programa anticorrupção e transparência organizacional, posicionando em 1º lugar entre as 100 maiores empresas e os 10 maiores bancos brasileiros, no Estudo Transparência em Relatórios Corporativos, divulgado pela Transparência Internacional em janeiro de 2018.

Para atingir seus propósitos, a Neoenergia conduziu uma série de ações de acordo com seu Programa de Integridade, aprovado pelo Conselho de Administração, aderente à legislação anticorrupção brasileira, e que contempla todas as empresas do grupo. A coordenação desse programa é da Superintendência de Compliance, responsável por planejar, conceber, executar, manter e avaliar o Programa de Integridade da Neoenergia e suas controladas, assim como elaborar e revisar Códigos de Conduta, políticas e procedimentos, a fim de promover e reforçar uma cultura de integridade baseada em princípios éticos de negócio, entre outras atribuições.

O Sistema de Governança Corporativa da Neoenergia é inspirado e baseado no compromisso com princípios éticos, transparência e liderança na aplicação das melhores práticas de boa governança e é projetado para ser uma estrutura de trabalho para ações baseadas em princípios, tomadas de decisão eficazes e monitoramento apropriado de conformidade e desempenho.

A estrutura de governança é composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com o apoio de Comitês que contribuem para as tomadas de decisão. O Acordo de Acionistas da companhia estabelece cláusula para abstenção de voto sobre temas que possam representar conflito de interesses. A Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas é o órgão soberano que tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social do grupo e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento. Suas competências, formas e funcionamento são regulados pela Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76) e suas alterações posteriores.

As diretrizes da Companhia são estabelecidas a partir do planejamento estratégico que define a macro estratégia, as estratégias e os objetivos da organização para um período de cinco anos, avaliando-se os ambientes interno e externo, a fim de alcançar os princípios da Companhia. O planejamento é realizado nas Reuniões de Conselho de Administração (CA), que são disseminadas na Reunião de Diretoria (RD). As Assembleias Gerais são foro onde os acionistas se envolvem em discussões das diretrizes da Companhia, quando necessário.

Internamente, a conformidade com as diretrizes estabelecidas e com a lei é assegurada pelo trabalho conjunto das áreas de Governança Corporativa, Auditoria Interna, Compliance, Controles Internos, Jurídica, Financeira e de Relações com os Investidores, as quais adotam as melhores práticas na execução e verificação do cumprimento de toda a legislação societária e legislação anticorrupção e anti lavagem de dinheiro. Além disso, a Companhia é filiada ao IBGC, cumprindo os normativos da CVM e adotando as melhores práticas de governança.