Ética, Transparência e Boa Governança

A Neoenergia tem como um de seus valores a Integridade, pautando sua conduta e a de seus colaboradores por princípios éticos e de conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas empresariais. Além disso, reforça para que seus fornecedores de bens e serviços adotem condutas íntegras e aderentes aos princípios defendidos pela companhia em seu Código de Ética e em suas Políticas de Integridade.

 

Reflexo desses compromissos, a Neoenergia foi uma das 25 empresas a receber, entre 295 inscritas, o Selo Pró-Ética 2016, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e do Instituto Ethos que reconhece empresas que adotam e disseminam práticas lícitas, éticas e transparentes em suas atividades.

 

Para atingir seus propósitos, a Neoenergia conduziu uma série de ações de acordo com seu Programa de Integridade, aprovado pelo Conselho de Administração, aderente à legislação anticorrupção brasileira, e que contempla todas as empresas do grupo. A coordenação desse programa é da Superintendência de Compliance, criada em 2014 e responsável por planejar, conceber, executar, manter e avaliar o Programa de Integridade da Neoenergia e suas controladas, assim como elaborar e revisar Códigos de Conduta, políticas e procedimentos a fim de promover e reforçar uma cultura de integridade baseada em princípios éticos de negócio, entre outras atribuições.

 

As práticas de governança corporativa do Grupo Neoenergia buscam assegurar a transparência e a equidade nos negócios, bem como o respeito aos direitos das partes interessadas, e seguem as orientações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O modelo permite o aproveitamento da sinergia dos negócios entre as empresas que integram o grupo e a unificação de processos, práticas e políticas.

 

A estrutura de governança é composta por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com o apoio de Comitês que contribuem para as tomadas de decisão. O Acordo de Acionistas da companhia orienta a atuação dos conselheiros e estabelece cláusula para abstenção de voto sobre temas que possam representar conflito de interesses. A Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas é o órgão soberano que tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social do grupo e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento. Suas competências, formas e funcionamento são regulados pela Lei das Sociedades por Ações (Lei no 6.404/76) e suas alterações posteriores.

 

As diretrizes da Companhia são estabelecidas a partir do planejamento estratégico que define a macro estratégia, as estratégias e os objetivos da organização para um período de cinco anos (2014-2018), avaliando-se os ambientes interno e externo, a fim de alcançar os princípios da Companhia. O planejamento é realizado nas Reuniões de Conselho de Administração (CA), que são disseminadas na Reunião de Diretoria (RD). As Assembleias Gerais é foro onde os acionistas se envolvem em discussões das diretrizes da Companhia, quando necessário.

 

Internamente, a conformidade com as diretrizes estabelecidas é assegurada pelas áreas de Governança Corporativa, Auditoria Interna, Jurídica, Financeira, Compliance e de Relações com Investidores, que possuem práticas para executar e verificar o atendimento de todas as normas societárias e regulamentos da CVM, assim como está afiliada ao IBGC.