Aviso de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE PARA O MERCADO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DO GRUPO NEOENERGIA

 

A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia (“Neoenergia”) se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.

A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais em decorrência da relação acionária para o cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita e pelos órgãos reguladores.

 

Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?

A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:

 

Neoenergia S.A.

CNPJ: 01.083.200/0001-18

CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

 

Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.

CNPJ:10.338.320/0001-00

CEP 22210-030

Praia do Flamengo, n.º 78, 1º andar, parte

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

 

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

CEP 41181-900

Avenida Edgar Santos, 300

Narandiba, Salvador – BA

Brasil

 

Companhia Energética de Pernambuco – CELPE

CNPJ: 10.835.932/0001-08

CEP 50050-902

Avenida João de Barros, nº 111,

Boa Vista, Recife – PE

Brasil

 

Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

CEP 59025-250

Rua Mermoz, nº 150,

Centro, Natal – RN

Brasil

 

Elektro Redes S.A

CNPJ: 02.328.280/0001-97

CEP 13.053-024

Rua Ary Antenor de Souza, nº 321,

Jardim Nova América, Campinas – SP

Brasil

 

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: dpo@neoenergia.com

Que dados pessoais tratamos?

Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:

  • RG/CPF/Passaporte
  • Nome e sobrenome
  • Endereço (postal, eletrônico)
  • Posição Acionária nas empresas de Capital Aberto do Grupo Neoenergia
  • Telefone

Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.

Como obtemos seus dados pessoais?

Você nos fornece seus dados pessoais através de formulário Web e sistemas de terceiros.

Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.

Para que finalidades processamos seus dados?

Seus dados pessoais serão tratados para com o fim de cumprir com as disposições legais e regulamentares das empresas de capital aberta.

Qual é a legitimidade para o processamento de seus dados?

A base legal para o processamento de seus dados pessoais para a finalidade deste Aviso de Privacidade é a obrigação legal e/ou regulatória do Grupo Neoenergia.

Por quanto tempo mantemos seus dados?

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.

Com quem seus dados serão compartilhados?

Seus dados estarão acessíveis aos:

  1. Parceiros e prestadores de serviços para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
  2. Outras empresas do Grupo Neoenergia;
  3. Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e
  4. Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.

Seus dados pessoais podem ser comunicados a terceiros ou órgãos públicos quando necessário para obrigações legais relativas à Lei das Sociedades Anônimas e resoluções da Comissão de Valores Mobiliários.

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.

Quais são os seus direitos?

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e  excessivos, caso aplicável; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelos seguintes canais: ri@neoenergia.com.

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site.